segunda-feira, novembro 17, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Áudio: CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais

por marceloleite
17 de maio de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
8
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Só as pessoas sem condições financeiras devem ficar isentas do pagamento de custas judiciais nos juizados especiais, estabelece o PLS 227/2018, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que a medida evitará que toda a população pague por um procedimento que deveria ser restrito às pessoas sem condições financeiras.

A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Disseminação de pedofilia na internet é tema de audiência pública na CDH

Recommended

Manifestantes fazem novo ato contra governo federal neste sábado

4 anos ago
Projeto Supermercado na Escola incentiva a matemática na prática

Projeto Supermercado na Escola incentiva a matemática na prática

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia