O Plenário aprovou o PLC 40/2017 que Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água. O evento será celebrado anualmente da semana do dia 22 de março, Dia Mundial da Água. Debates, palestras, seminários deverão ser promovidos em todo o território nacional com o objetivo de conscientizar a população sobre o uso responsável da água para preservação dos recursos hídricos.
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