Integrantes da bancada feminina pediram apoio para aprovação de uma emenda que altera três pontos da reforma: mantém na Constituição a proteção à maternidade; permite que trabalhadoras tenham um benefício maior a partir dos 15 anos de contribuição; e altera regras para pensão.
A coordenadora da bancada, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), afirmou que a emenda dá “garantia e proteção às mulheres”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que as mulheres tiveram prejuízos enormes com a elevação da idade mínima e, especialmente, com a nova regra para as pensões. “A maioria dos pensionistas são mulheres”, lembrou.
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A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no entanto, disse que a emenda não resolve a situação das pensões inferiores ao salário mínimo. “A emenda, na busca de minimizar os danos, avançou em alguns itens, mas não deu solução para a pensão, para garantir que a pensão não seja menor que um salário mínimo. Perdemos qualquer chance de garantir o mínimo para as pensões das mulheres desse país”, disse.
Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ) destacou que a emenda corrige pontos objeto de grande discussão. “Gostaria de registrar a unidade da bancada feminina”, afirmou.
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No momento da negociação, o líder do PSL, deputado Delegado Waldir (GO), pediu atenção à votação dos destaques. “A cada mudança que desidrata a reforma, estão tirando dinheiro das pessoas mais pobres deste país, do Nordeste”, disse.
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) disse que alguns pontos da reforma são “inegociáveis”.
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