Beneficiários do BPC devem atentar para novo cronograma

15/04/2019 17h30

O governo federal estabeleceu um novo cronograma para que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), regularizem sua situação cadastral. A Prefeitura de Manaus alerta que o registro é obrigatório, por isso a falta dele, pode causar a suspensão do benefício, a partir de junho.

A nova edição do cronograma estabelece 12 lotes de chamamento, divididos conforme a data de nascimento do beneficiário.

Dados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) responsável pela administração do CadÚnico na capital, dão conta de que em torno de 15 mil beneficiários entre idosos a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, estão sendo aguardados nos postos de atendimento do órgão.

“Essa também é uma preocupação do prefeito Arthur Virgílio Neto em realizar o chamamento dos beneficiários. O público do BPC deve procurar nossos postos de atendimento, nos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para inserção no CadÚnico”, informa a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.

O horário de atendimento em todos os postos da Semasc é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Cronograma

Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro estão sendo avisados durante o mês de abril, com bloqueio agendado para junho e suspensão em julho.

Lote	Mês de aniversário do beneficiário	Mês da emissão da carta	Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)	Data limite para o cadastramento	Competência inicial da suspensão
1º	Janeiro	Abril/2019	1º/6/2019 a 30/6/2019	30/6/2019	Julho/2019
2º	Fevereiro	Maio/2019	1º/7/2019 a 30/7/2019	31/7/2019	Agosto/2019
3º	Março	Junho/2019	1º/8/2019 a 30/8/2019	31/8/2019	Setembro/2019
4º	Abril	Julho/2019	1º/9/2019 a 30/9/2019	30/9/2019	Outubro/2019
5º	Maio	Agosto/2019	1º/10/2019 a30/10/2019	31/10/2019	Novembro/2019
6º	Junho	Setembro/2019	1º/11/2019 a30/11/2019	30/11/2019	Dezembro/2019
7º	Julho	Outubro/2019	1º/12/2019 a30/12/2019	31/12/2019	Janeiro/2020
8º	Agosto	Novembro/2019	1º/1/2020 a30/1/2020	31/1/2020	Fevereiro/2020
9º	Setembro	Dezembro/2019	1º/2/2020 a 1º/3/2020	1º/3/2020	Março/2020
10º	Outubro	Janeiro/2020	1º/3/2020 a 30/3/2020	31/3/2020	Abril/2020
11º	Novembro	Fevereiro/2020	1º/4/2020 a 30/4/2020	30/4/2020	Maio/2020
12º	Dezembro	Março/2020	1º/5/2020 a 30/5/2020	31/5/2020	Junho/2020

Processo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará uma carta de notificação aos beneficiários de acordo com o cronograma determinado. O comunicado informa a pendência de inscrição no cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo.

Documentação

Para a realização do cadastro são necessários os documentos do responsável e de todos que moram na residência: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

Importante destacar que o número de CPF de todos os membros familiares deve ser registrado no CadÚnico, para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Texto: Alexsandro Machado/ Semasc