O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente na última terça-feira (4) um projeto de lei aprovado pelo Congresso para incentivar a descoberta de novos escritores. Aprovado em maio pelo Senado, o PLC 95/2017 previa a realização de concursos regionais em todo o país para fomentar o surgimento de autores iniciantes. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (5) do Diário Oficial da União.
A Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003) confere ao Poder Executivo a missão de “criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura”. Entre as medidas previstas, o texto indica parcerias público-privadas; exportação e venda de livros brasileiros em eventos internacionais; tarifa reduzida para o livro nacional; e cursos de capacitação.
Jair Bolsonaro vetou a realização dos concursos regionais por entender que há “inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”. Segundo o presidente, os ministros da Educação, Abraham Weintraub, e da Economia, Paulo Guedes, “manifestaram-se pelo veto ao projeto”. Para eles, a iniciativa “acaba por aumentar despesa pública, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
