O Brasil precisa vencer cinco grandes desafios para ter êxito no enfrentamento à violência contra as mulheres. A observação é da gerente de projetos da ONU Mulheres Brasil, Aline Yamamoto, que participou de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara sobre o assunto.
Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Lei Maria da Penha vai completar 13 anos em agosto
“Fortalecer a liderança política de mecanismos nacionais; sair das nossas caixinhas (nós em termos de todas as instituições); enfrentar as barreiras de uma efetiva integralidade na resposta; vencer a ausência de um sistema de informação e de medição da violência contra as mulheres que sejam realmente capazes de informar as políticas públicas continuamente; e acabar com padrões culturais patriarcais que naturalizam a violência contra as mulheres”.
A audiência foi solicitada pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), que lembrou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) completará 13 anos no próximo dia 7 de agosto.
“Ainda que a lei esteja em vigor, os índices permanecem altos, tanto em função do aumento da notificação dos casos e registro das ocorrências, como pelo aumento das denúncias; a lei estimulou as mulheres a não mais se calarem”, afirmou o deputado.
O presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Pedro Paulo Coelho, informou que a instituição está promovendo uma campanha permanente de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha.
As ações de enfrentamento à violência doméstica no Distrito Federal foram apresentadas pela coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça, juíza Luciana Lopes Rocha.
“Nós temos atuação no programa da Paz em Casa, esse esforço concentrado e também a sensibilização da sociedade como um todo para a temática, através, especialmente, da educação.”
Feminicídio
A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil. A maioria é vítima de feminicídio – o assassinato motivado pela discriminação de gênero ou o machismo. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo.
A audiência na Comissão de Direitos Humanos e Minorias faz parte de um trabalho coordenado pela bancada feminina da Câmara de buscar maior visibilidade para o tema da violência contra as mulheres em todas as comissões da casa.
