O membro-efetivo da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) reforçou nesta quarta-feira (3) o projeto itinerante PAC em Movimento do Governo do Estado, que será realizado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no período de 5 a 16, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus).
O programa vai atender indígenas das comunidades de Iauaretê e Pari-Cachoeira com serviços gratuitos como emissão de carteiras de identidade e certidão de nascimento, além de fotos 3X4 e demais itens necessários para solicitar a documentação. “Trata-se de um projeto social importante para a garantia da cidadania das nossas populações, inclusive indígenas, onde elas não tem acesso a estes serviços sociais”, destacou Cabo Maciel.
Segundo a titular da Sejusc, Caroline Braz, São Gabriel da Cachoeira é o quarto município a receber o projeto, que tem parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Fundação Estadual do Índio (FEI). Ela adianta que a equipe de Cidadania fará atendimento nas comunidades durante 12 dias e, em seguida, partirá para Alvarães (a 661 quilômetros da capital), que terá dois dias exclusivos para indígenas.
“Trabalhamos com lideranças indígenas que identificam as principais necessidades dos índios, como a documentação básica, o que garante acesso a direitos como saúde e benefícios do INSS”, afirma a secretária. “Nesta ação, temos a estimativa de atender 3 mil indígenas. Com a orientação do governador Wilson Lima, estamos fazendo história no nosso Estado”.
Projeto
O PAC em Movimento tem a proposta de descentralizar os serviços realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão. A primeira edição aconteceu em Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), em fevereiro, com dois dias somente para índios.
Na ocasião, foram emitidas 231 carteiras de identidade, sendo 111 de primeira via e 120 de segunda, com apoio da Polícia Civil; além da emissão de 136 certidões de nascimento. Já em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), 800 índios da comunidade indígena Moyaray foram beneficiados com a documentação básica.
O projeto também passou por Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital), com 676 atendimentos, além do incentivo para mulheres empreendedoras da área rural e urbana do município, com o cadastro no Crédito Solidário. Na última semana de março foi a vez do Polo Industrial de Manaus (PIM) receber o PAC em Movimento. A próxima empresa no roteiro do programa será a TP Vision Componentes Eletrônica, no dia 28 de maio.
Os municípios interessados em receber o projeto podem enviar solicitação pelo e-mail gabsec@sejusc.am.gov.br.
Duplicação da AM-010
O Cabo Maciel (PR) repercutiu na terça-feira (2) no seu programa Filho da Terra, na rádio Difusora de Itacoatiara (95,4 mHz) a Emenda Constitucional de R$ 150 milhões aprovada pelo Congresso Nacional para a duplicação e revitalização da rodovia AM-010, que liga Itacoatiara a Manaus.
De acordo com o parlamentar republicano, a rodovia tem grande importância geográfica e econômica para o desenvolvimento dos municípios das regiões do Baixo e Médio Amazonas e precisa ter seu trecho de 265 quilômetros duplicados e revitalizados. “Essa obra é o sonho de todos os itacoatiarenses e estamos encabeçando esta luta. Precisamos da ajuda de todos para que essa obra seja realidade”, afirmou Cabo Maciel.
O deputado lembrou que a duplicação da AM-010 vai gerar benefícios econômicos, sociais e culturais, não apenas para Itacoatiara, mas também para os municípios de Urucurituba, Silves, Itapiranga, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda, Barreirinha, Nhamundá, Parintins e Maués. Cabo Maciel disse que está solicitando da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) informações sobre a aplicação da Emenda.
Texto: Assessoria do Deputado
Gabinete do Deputado Cabo Maciel (PR)
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Foto: Divulgação/Sejusc
