O recém-firmado Acordo de Cooperação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia, assinado pelo governo brasileiro, será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (10). A comissão convidou o secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério de Economia, Marcos Prado Troyjo, que participou das negociações finais, para explicar o acordo aos senadores. A iniciativa é do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O senador explicou que, a partir de agora, será iniciado o processo de negociação e a discussão das tarifas para a ratificação do acordo em seus respectivos parlamentos. Desta forma, é importante que o Senado tome conhecimento dos detalhes que influenciarão a economia brasileira.
Para entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por todos os países do Mercosul e da União Europeia. Em alguns países, o compromisso também precisará ser votado por parlamentos regionais. Pelos termos do acordo, a União Europeia terá atingido tarifa zero de importação de 92% dos produtos vindos do Mercosul até dez anos depois da entrada em vigor das novas regras. No mesmo intervalo, os sul-americanos terão tarifa zero em 72% das mercadorias vindas da Europa.
A audiência pública será interativa, com início previsto para 14h, no plenário 19 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
