Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores é comemorado em 23 de março
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene para marcar o Dia Nacional do Piso Salarial dos Professores nesta terça-feira (26). Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a celebração é uma maneira de homenagear o magistério e também debater sobre os atuais desafios da educação.
O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), autor do requerimento para a solenidade, recorda que foram muitos os obstáculos para a implantação do piso salarial dos professores (Lei 11.738/08) e que apesar do avanço trazido pela conquista, a remuneração da categoria ainda é muito inferior se comparada a de outros países.
“Em todos os níveis da educação pública básica, o salário médio praticado no Brasil é inferior à metade da média dos países membro da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), deixando-nos na última posição”, destacou.
O parlamentar também citou o Plano Nacional da Educação (PNE), conjunto de 20 metas estabelecidas por lei em 2014, que devem ser implementadas até 2024. Porém, de acordo com o deputado, o país não conseguirá atingi-las.
Agentes de transformação
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), enfatizou o papel do professor na sociedade como agente de transformação. “A educação é o instrumento mais eficaz para gerar as oportunidades necessárias para que cada um possa oferecer o melhor que tem em si”.
Desvinculação
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) parabenizou a iniciativa e afirmou que a homenagem é uma maneira de chamar atenção para o momento atual da educação no País. Para ela, os deputados terão papel fundamental na discussão sobre a desvinculação das receitas da União para permitir ao governo aplicar recursos destinados a áreas como educação, saúde e previdência social em qualquer despesa considerada prioritária. “Desvinculando os recursos, nós jogamos por terra todas as conquistas ao longo da história da educação brasileira”.
Risco
O deputado Rogério Correia (PT-MG) manifestou receio com proposta do governo, que segundo o parlamentar, visa a desconstrução do piso salarial. “Como comemorar o piso se o próprio governo já fala em retirar da Constituição sua participação no custeio da educação em estados e municípios?“, questionou.
Durante a sessão, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Curi, esclareceu que a lei do piso foi um marco na discussão sobre a educação, e o relator da Lei do Piso Salarial dos Professores, ex-deputado Severiano Alves, disse ser fundamental dar continuidade aos debates sobre o tema.
