O Congresso Nacional está na reta final para a aprovação do Orçamento para o ano que vem.
A transposição do Rio São Francisco deve ficar pronta em 2019, depois de mais de dez anos de obras. A comissão externa que acompanhou o projeto aprovou um relatório com propostas para garantir que os moradores do Nordeste sejam de fato beneficiados pelo investimento de R$ 10 bilhões.
O AI-5, decretado pelo governo militar em 1968, completa 50 anos nessa quinta-feira. O Ato, que ficou marcado pela repressão e censura aos contrários ao regime militar, foi revogado 10 anos depois, em 1978, no início do processo de reabertura democrática.
Mais destaques desta edição:
– Vamos fazer um balanço das votações dessa semana de votações;
– O Plenário aprovou mudanças na organização da Casa e em sessão do Congresso e fizeram alterações no orçamento público. Já a análise de vetos presidencias foi adiada;
– O presidente da Câmara reagiu às críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, diante da aprovação do projeto que prorroga incentivos fiscais para empresas das áreas da Sudene, Sudam e Sudeco, a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste;
– Os deputados João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG) anunciaram nesta quarta-feira (12) que serão candidatos à Presidência da Câmara no ano que vem;
– Outro assunto que vai marcar os primeiros dias de debates na Câmara no ano que vem é o Reforma da Previdência, uma das prioridades já anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro;
– Ativistas, pesquisadores e deputados avaliam os efeitos dos doze anos de aplicação da Lei Maria da Penha;
– Câmara realiza seminário internacional sobre educação em tempo integral. No encontro foram apresentadas experiências internacionais e nacionais que deram certo;
– Mais um deputado é indicado para o governo Jair Bolsonaro: Rogério Marinho, do PSDB, vai assumir a secretaria da previdência;
– E a Comissão de Direitos Humanos lembrou, nesta quarta-feira, um duplo aniversário: 30 anos da Constituição e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos;
– A TV Câmara teve acesso a um relatório do Centro de Estudos e Debates Estratégicos sobre o financiamento da educação superior no Brasil. E, nesta segunda reportagem da série especial sobre o tema, você vai acompanhar uma radiografia da pós-graduação e da pesquisa científica no país.
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