Casos de violência contra a mulher: plenário aprova mais agilidade no pagamento por danos morais para as vítimas. No Plenário, foram aprovados quatro projetos de lei e uma Medida Provisória.
E o lobby deve ou não ser regulamentado? Veja como está o debate sobre a proposta que cria regras para a atuação de grupos de interesse junto aos parlamentares.
Enquanto a reforma da Previdência avança na Comissão de Constituição e Justiça, manifestantes contrários fizeram protesto aqui na Câmara. Ontem, as mulheres se organizaram num ato com muitas críticas à proposta do governo.
Mais destaques desta edição:
– Reportagem especial aborta o modelo de capitalização. A proposta da reforma da Previdência cria esse novo modelo, que é bem diferente do atual;
– Foi instalada, nesta semana, a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. A CMO elegeu como presidente o senador Marcelo Castro, do MDB do Piaí. Ele designou como relator-geral da proposta orçamentária para 2020 o deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará. A LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, é a primeira norma a ser analisada. O governo tem até 15 de abril, próxima segunda-feira, para enviar a proposta ao congresso;
– Deputados discutem as mudanças na concessão de patrocínio cultural por empresas públicas;
– A Comissão de Trabalho discutiu acordos fechados entre o Ministério Público e a Petrobras.
