Plenário: deputados podem votar o projeto que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima.
Também está na pauta da semana a votação da proposta que altera o cadastro positivo. O texto principal foi aprovado em maio do ano passado, mas ainda falta votar os destaques, que são tentativas de alterar o texto.
Em três semanas de trabalho, três pedidos de CPI foram protocolados. Uma foi confirmada: a que vai investigar o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.
Mais destaques desta edição:
– Semana movimentada com a chegada de dois projetos prioritários para o governo: o Pacote Anticrime e a Reforma da Previdência. Veja a repercussão desses temas;
– Aplicativo para celular que facilita uso do Regimento Interno da Câmara para os novos deputados também pode ser usado por todos os interessados;
– Frente parlamentar e Secretaria da Mulher reabrem discussões sobre os direitos da primeira infância, que vai do nascimento aos sete anos de idade. Uma proposta é ampliar a licença- paternidade;
– Prioridades dos partidos: veja entrevista com o líder do PMN, Eduardo Braide (MA), e do NOVO, Marcel Van Hattem (RS);
– Visitação: o Parque dos Constituintes, que foi criado às vésperas da promulgação da nossa Carta Magna, há trinta anos, abriga dezenas de espécies de aves e animais.
