sexta-feira, junho 20, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Câmara pode concluir hoje votação da nova Lei de Licitações

por marceloleite
15 de julho de 2019
no Sem categoria
0
Câmara pode concluir hoje votação da nova Lei de Licitações
0
Compartilhamentos
4
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se hoje, em sessão extraordinária marcada para as 18 horas, para tentar concluir a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).

O Plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado no final de junho.

PUBLICIDADE

De acordo com a proposta, a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro julgam-se as propostas, e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.

Outra novidade é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual. A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades.

O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.

Além de ser aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica, o diálogo competitivo poderá ser usado ainda em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).

Acordos internacionais
Na quarta-feira (17), estão na pauta do Plenário diversos projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais assinados pelo Brasil.

Entre os projetos que podem ser votados estão um que aprova acordo de cooperação técnico-militar com a Ucrânia (PDC 875/17) e outros dois de cooperação técnica com o Caribe (PDC 101/15) e Moçambique (PDC 734/17).

Confira a pauta completa do Plenário

marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Conheça dicas para evitar os incêndios em plantações no inverno

Conheça dicas para evitar os incêndios em plantações no inverno

Recommended

Aprovado na CAS uso de ‘termo de compromisso’ em infrações sanitárias

Aprovado na CAS uso de ‘termo de compromisso’ em infrações sanitárias

4 anos ago
CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas

CAS vota obrigação de SUS divulgar gastos com instituições privadas

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia