segunda-feira, junho 2, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
Inicial Politica

Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre

por marceloleite
20 de julho de 2021
no Politica
0
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
0
Compartilhamentos
4
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

20/07/2021 – 15:51  
•   Atualizado em 20/07/2021 – 17:00

Breno Esaki/Agência Saúde DF

A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados

A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a pandemia (PL 1208/21).

PUBLICIDADE

No total, foram aprovados 70 projetos de lei ordinária, seis projetos de lei complementar, 24 medidas provisórias, duas propostas de emenda à Constituição, quatro projetos de decreto legislativo e seis projetos de resolução.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, outros 10 projetos neste semestre. Oito deles já haviam sido aprovados pelo Senado e foram enviados para sanção presidencial, e dois foram encaminhados para votação no Senado.

Foram realizadas 77 sessões de votação do Plenário e três sessões extraordinárias (comissões gerais, quando o Plenário se reúne para debater assuntos de interesse nacional).

Além das medidas relacionadas diretamente à pandemia, os parlamentares aprovaram ainda projetos para combater problemas socioeconômicos causados pela doença. Entre eles, destacam-se o PL 5638/20, sobre programa de ajuda ao setor de eventos; a MP 1024/20, que retoma regras de remarcação de passagens aéreas; o PL 827/20, que proíbe o despejo até o fim do ano; e o PL 385/21, que suspende, também até o fim do ano, a prova de vida de aposentados perante o INSS.

Economia
Com a economia fragilizada por causa da pandemia, foram aprovados projetos como o que torna permanente o programa de apoio às micro e pequenas empresas por meio de financiamentos (PL 4139/20) e o projeto que regulamenta as startups (PLP 146/19), empresas nascentes ligadas à inovação de produtos e serviços.

Temas polêmicos foram enfrentados, como a desestatização da Eletrobras (MP 1031/21) e restrições aos supersalários no serviço público (PL 6726/16). Também foram aprovadas medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal e com isenções tributárias por meio de um gatilho relacionado às despesas obrigatórias, a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19).

Estado
Ao aprovar o Projeto de Lei 2462/91, a Câmara dos Deputados revogou a Lei de Segurança Nacional (LSN) e acrescentou no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Já as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18) preveem a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Violência contra a mulher
Outro tema bastante tratado pela Câmara foi o da violência contra a mulher, de cujas discussões resultou a aprovação de um projeto para ajudar no socorro de vítimas por meio do sinal vermelho na palma da mão (PL 741/21) e o aumento da pena de feminicídio, de reclusão de 12 a 30 anos para 15 a 30 anos (PL 1568/19).

Áreas temáticas
Ao longo dos próximos dias, a Agência Câmara publicará um balanço com as principais votações do primeiro semestre, separadas por área temática. Acompanhe:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Wilson Silveira

Assuntos: Câmara Federalúltimas notícias
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Ipaam realiza ações educativas na região metropolitana

Ipaam realiza ações educativas na região metropolitana

Recommended

CARNE MOÍDA COM BATATA AO FORNO, SUPER FACIL

CARNE MOÍDA COM BATATA AO FORNO, SUPER FACIL

8 anos ago
Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas

Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia