Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para esta terça-feira (17) foi cancelada. O colegiado volta a se reunir na próxima semana para analisar projetos que estavam na pauta, como o PL 2.835/2019, que reduz a taxa para emissão de certificado de homologação para certos tipos de aeronaves.
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto tem relatório favorável do senador Jean Paul Prates (PT-RN). A proposta reduz a taxa de Certificado de Homologação de Tipo (CHT) para aviões com peso máximo de decolagem menor que 5.700 kg; helicópteros com peso máximo de decolagem menor que 2.730 kg; dirigíveis e balões, dos atuais R$ 891.310,61 para R$ 31.402,18 — esta última, a tarifa aplicada a produtos estrangeiros de mesma natureza. Segundo o autor, a proposta visa corrigir uma “distorção”.
A CAE é presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
