O vereador Carlos Portta (PSB) se manifestou contrário ao Veto Total n° 003/2019 do Projeto de Lei 075/2018, de autoria do vereador Dallas Filho (MDB), que proíbe a exposição artística com teor pornográfico ou que atente a símbolos religiosos em espaços públicos da capital, durante Ordem do Dia na Câmara Municipal de Manaus (CMM), na terça-feira (11/6). O parlamentar votou pela derrubada do veto, e justifica como medida de censura e respeito aos símbolos religiosos em manifestações artísticas.
“A procuradoria da Casa deu parecer contrário ao projeto e nós derrubamos o veto. A pornografia não tem relação com a arte. Nem nas redes sociais é permitido publicações de conteúdos voltados à pornografia”, disse.
Portta define como pornográfica as expressões que exponham o ato sexual e as que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos. Além dos símbolos religiosos que possam causar constrangimento aos cidadãos de diversas idades, crenças e costumes .
“Meu voto foi contrário ao veto por acreditar que é dever do poder público e responsabilidade dos adultos zelarem pela formação e construção de caráter e crescimento de crianças e adolescentes. Não podemos permitir que a arte com teor pornográfica seja exposta em espaços públicos”, concluiu.
O parecer contrário da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM ao veto, foi rejeitado pela maioria dos vereadores no plenário.
Texto: Assessoria do vereador Carlos Portta
Foto: Dircom/CMM
