O senador Carlos Viana (PSD-MG) analisou nesta segunda-feira (3), em Plenário, a Medida Provisória (MP) 871/2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários. Na visão do parlamentar, a medida é excepcional no combate às fraudes no INSS. Entretanto, alguns pontos precisariam ser mais discutidos.
Um dos pontos positivos, afirmou o parlamentar, é a possibilidade de remuneração por produtividade que está sendo criada para peritos e analistas do INSS. Num cenário em que as contas não permitem um concurso público para aumentar o número de servidores, esse incentivo é benéfico tanto os trabalhadores do órgão quanto para os beneficiários, analisou Viana.
— Um ponto que pode ser rediscutido é a retirada dos documentos de comprovação para aposentadorias rurais de sindicatos e federações. Nós sabemos que as fraudes hoje nessa área são profundas, milionárias e sangram o INSS, mas não é tirando ou atrasando os direitos dos brasileiros mais pobres, que trabalham no campo, que vamos resolver a questão — opinou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
