Discorre sobre o monopólio da Petrobras na venda de gasolina de aviação. Afirma que o projeto apresentado beneficia apenas cinco por cento da aviação. Comenta sobre a incidência de ICMS em voos nacionais e internacionais. Relata as medidas compensatórias propostas pelo Executivo estadual. Agradece as associações envolvidas no estudo. Exibe as contrapartidas das empresas ao projeto. Destaca a importância do “stop over”, com paradas intermediárias, antes do destino final. Esclarece que o PL 494 beneficia somente a aviação comercial e não a aviação civil geral.
Pronunciamento do Deputado Estadual Castello Branco – PSL – no Plenário Juscelino Kubitschek na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 19/06/2019.
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