Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Comissões debatem reforma da Previdência com representantes de populações tradicionais da Amazônia
Com a aproximação da apresentação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19), marcada para quinta-feira (13), cresce a pressão por mudanças na proposta. Nesta terça-feira (11), representantes de diversas categorias afetadas pelas novas regras propostas pelo governo participaram de audiências públicas na Câmara.
A Comissão de Educação recebeu professores com carteira assinada. A proposta cria uma idade mínima de 60 anos para essa categoria. A presidente do Sindicato Educacional da Infância, Claudete Alves, lançou uma campanha: 60, nenhuma professora aguenta. “Para demostrar o quão absurdo é exercer o magistério após os 50 anos”, ressaltou.
O desafio desses profissionais é convencer deputados que professores merecem tratamento diferenciado. Um argumento é que a carreira cobra um preço alto dos profissionais, como explica Sérgio Carneiro, perito em medicina do trabalho. “Há uma correlação muito grande do adoecimento com a atividade profissional, é uma categoria na qual há uma alta incidência de doenças profissionais “, afirmou.
Populações tradicionais
Em outra reunião realizada nesta terça-feira a reforma da Previdência foi analisada segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia. As comissões de Direitos Humanos e Minorias, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ouviram parteiras, quilombolas e pescadores.
Para o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), são realidades que também precisam de atenção. Ele cita, por exemplo, o pescador que pelas regras propostas pelo governo deverá recolher INSS sobre a sua produção. “Um pescador que mora numa comunidade que fica a mais 20 horas de um posto do INSS, como é que essas pessoas que trabalham de sol a sol para se sustentar, muitas vezes em regime de subsistência, vão conseguir reunir R$ 600 por ano e recolher o INSS?”, indagou.
Joaquim Belo, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, fez um apelo aos parlamentares para que levem em conta as diferenças da população. “Se essa Casa não tiver a capacidade de enxergar esses diversos brasis, muita gente vai ficar abandonada, sem amparo do Estado”, destacou.
Desinformação
O governo também foi convidado e defendeu as mudanças. Secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, diz que há muita desinformação nesse debate. “A quase totalidade das mudanças são voltadas para aquelas pessoas que têm capacidade contributiva. 47% da renda previdenciária vai para os 15% mais ricos e o foco da nova Previdência é melhorar isso, é reduzir as transferências para os mais ricos”, argumentou.
