A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5840/16, dos deputados Marco Antônio Cabral (MDB-RJ) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que pretende reconhecer os esportes da mente como prática esportiva e a inclusão dessas modalidades no Calendário Esportivo Nacional. O texto insere dispositivo na Lei Pelé (9.615/98).
O relator, deputado Felipe Maia (DEM-RN), recomendou a aprovação. A proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário.
Felipe Maia promoveu uma alteração no substitutivo aprovado pela Comissão do Esporte, que por sua vez modificava o texto original. O relator retirou qualquer referência a tipos específicos de esportes da mente, como xadrez, damas e pôquer, já que integrantes da CCJ manifestaram-se contrários à menção, na proposta, daquele jogo de cartas.
