domingo, junho 1, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos 

por marceloleite
8 de setembro de 2021
no Sem categoria
0
CCJ aprova parecer a Projeto de Lei sobre sepultamento de animais domésticos 
0
Compartilhamentos
5
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

CAROL FLORES
HOME OFFICE

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou, em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (8/9), o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 577/2021 de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV) que trata sobre sepultamento de cães, gatos e animais domésticos de pequeno porte em cemitérios do município de São Paulo.

PUBLICIDADE

Segundo o PL, o sepultamento será destinado, prioritariamente, a animais de estimação da família do concessionário do jazigo ou campa. Já as regras para o sepultamento deverão ser regulamentadas pelo Serviço Funerário do município.

Também durante a reunião foi aprovado o parecer de legalidade ao PL 271/2021. De autoria do vereador Faria de Sá (PP), o projeto altera a redação do § 5º artigo 18 da Lei municipal nº 13.131, de 18 de maio de 2001, que dispõe criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte de cães e gatos no município de São Paulo. A lei em vigor proíbe essa substituição.

De acordo com a proposta, animais relacionados em licença fornecida pelo órgão municipal responsável pelo controle de zoonoses e que ultrapassem o limite de dez licenças poderão ser substituídos em caso de óbito, perda, doação ou qualquer outro evento.

Requerimento

Ao final da reunião, o colegiado aprovou requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que pede informações a secretária municipal de Cultura, Aline Torres, sobre o seguimento do que foi acordado em Audiência Pública no dia 19/8 a respeito da criação de comissão trabalhos composto por membros da Secretaria Municipal de Cultura e por representantes do movimento em defesa da Biblioteca Monteiro Lobato, para tratar das melhorias necessárias ao local e fortalecer as atividades de referência para a infância.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Comissão, vereadora Sandra Tadeu (DEM) e contou com a participação dos vereadores Alessandro Guedes (PT), Carlos Bezerra Jr. (PSDB), Faria de Sá (PP), Professor Toninho Vespoli (PSOL), vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) e vereador Rubinho Nunes (PSL)

Para assistir à íntegra da reunião, clique aqui.

Assuntos: Câmara Municipal de São PauloEstado de São Paulo
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia

Jornada | A busca da cura para a covid-19

Recommended

Detran-AM abre inscrições para cursos em Parintins

Detran-AM abre inscrições para cursos em Parintins

4 anos ago
Destaques da semana – 22 a 26 abril de 2019

Destaques da semana – 22 a 26 abril de 2019

6 anos ago

Popular News

    Connect with us

    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia

    Sem resultados
    Visualizar todos os resultados
    • Principal
    • Política
    • Amazonas
    • Brasil
    • Mundo
    • Judiciário
    • Economia