A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quinta-feira (16) audiência pública interativa para debater o combate aos crimes contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexuais (LGBTIs). A reunião tem início às 9h na sala 6 da ala Nilo Coelho.
O objetivo do debate — que marca a passagem do Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia, comemorado anualmente em 17 de maio — é discutir projetos de lei voltados para a efetivação da igualdade de direitos e proteção jurídica a essa parcela da população.
Para a audiência pública foram convidados o diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; a analista de Assuntos Humanitários do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Irina Bacci; e a secretária da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Chyntia Barcellos;
Participarão ainda do debate um representante do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Emerson Santos; e um representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). Rodrigo Camargo.
O Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTIfobia é comemorado em 17 de maio porque foi nessa data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A iniciativa do debate é do senador Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
