A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) votará, nesta quarta-feira (3), uma pauta com 13 itens entre projetos e requerimentos. Uma das matérias é a autorização para o Poder Executivo criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). De autoria do ex-senador Douglas Cintra, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 789/2015 — Complementar autoriza também a instituição do Programa Especial de Desenvolvimento do polo.
A Ride, conforme a proposta, será constituída de 25 municípios de Pernambuco e 20 da Paraíba. Os programas e projetos para a Ride deverão dar ênfase aos setores de confecção, turismo e indústria moveleira.
O texto destaca que os 45 municípios têm atividades econômica afins. A região de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, que se situa em Pernambuco e fará parte da Ride, abriga o polo de confecção pernambucano, que tem 12 mil unidades produtivas, emprega 79 mil pessoas e produz 57 milhões de peças por mês.
No turismo, os municípios de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) realizam as mais conhecidas festas juninas do país, como lembra o autor da proposição. Além disso, na cidade pernambucana é realizada semanalmente a Feira de Caruru, tombada como patrimônio imaterial do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em Gravatá (PE), outro município que integra a Ride, o polo moveleiro destaca-se pela comercialização de móveis rústicos de estilo country. O município de Tacaimbó (PE) é o maior centro produtor de móveis estofados do estado.
Para o autor da proposta, a criação da Ride viabilizará investimentos direcionados pelos governos estaduais e federal a melhoria da infraestrutura, financiamento de máquinas e equipamentos e capacitação profissional das populações. O objetivo é melhorar a produção industrial e a comercialização.
Alterações
A matéria já foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e teve voto favorável do relator na CDR, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que apresentou duas emendas, uma de redação. A outra emenda inclui artigo para prever expressamente a elaboração de uma avaliação ambiental estratégica para a região.
Em relação a composição da Ride, o relator sugere a substituição do município de Torres, que não se situa no estado da Paraíba, pelo município de Boa Vista, que fica próximo aos municípios de São Domingos do Cariri e de Umbuzeiro.
“Em consequência da semelhança e complementariedade das atividades econômicas dos Municípios do Polo Caruaru – Campina Grande, das tradições culturais, das manifestações religiosas e da proximidade geográfica, a criação da Ride presta-se a integrar esforços governamentais e privados no sentido de prover a infraestrutura de serviços públicos necessários ao desenvolvimento socioeconômico ambientalmente sustentável”, avaliou Veneziano.
Se aprovada sem apresentação de recurso, a matéria segue para votação no Plenário do Senado.
