A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai realizar, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública, na próxima terça-feira (7), para debater a prorrogação da Lei do Audiovisual (Lei 8.685, de 1993), que produz efeitos até o final de 2019. A reunião foi solicitada pelo senador Marcos do Val (PPS-ES).
A referida lei vem sendo, desde sua promulgação, uma importante ferramenta de captação de recursos para a produção de filmes por produtoras independentes. Além disso, permite deduzir quantias destinadas ao patrocínio de obras audiovisuais brasileiras de produção independente do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas.
As comissões esperam a presença do representante do Ministério da Cidadania, José Paulo Martins; do secretário-executivo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), João Márcio Silva de Pinho; do presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), Leonardo Edde; e do presidente executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi), Mauro Garica.
A audiência será interativa e acontecerá às 9h na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
