O Programa Cisternas, executado pelo Ministério da Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido. Os recursos são provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos – ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O dinheiro é fruto de condenações judiciais, indenizações e multas aplicadas em ações do Conselho Administrativo de Defesa do Econômica (Cade).
No total, cerca de R$ 714 milhões estão sendo disponibilizados para financiar projetos de órgãos públicos que visem à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente; à proteção e defesa do consumidor; à promoção e defesa da concorrência; ao patrimônio cultural brasileiro, entre outros. O Fundo é comandado por um Conselho Federal Gestor, composto por representantes do governo federal, Ministério Público Federal e sociedade civil.
De acordo com o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, os recursos são fundamentais para aliviar o sofrimento das famílias vítimas da escassez de água na região. “É um programa de fornecimento de água para beber e produção no Semiárido brasileiro, para garantir qualidade de vida. Temos 5.700 escolas na região que precisam de água com qualidade e em abundância.”
No total, mais de 1,3 milhão de cisternas já foram entregues no Nordeste. São unidades que captam a água da chuva e a armazenam para o consumo ou até mesmo para a produção de alimentos e criação de pequenos animais. Para o secretário Lelo Coimbra, o objetivo agora é universalizar o atendimento às escolas rurais e garantir cidadania plena às famílias. “É um recurso que está retornando para quem mais precisa. É para aqueles que estão sem emprego, sem renda, ou com baixa renda, abaixo do mínimo necessário para a sobrevivência, e que podem ter nesse acréscimo a possibilidade de novas oportunidades”, diz.
Fonte: Ministério da Cidadania
