domingo, julho 27, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro

por marceloleite
11 de agosto de 2021
no Sem categoria
0
CMA aprova inclusão de controle de erosões em Plano de Gerenciamento Costeiro
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas deverá ser uma diretriz contemplada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2015, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (11). 

A proposta tramitou de forma terminativa na comissão e deve ir para a Câmara, se não houver recurso para análise do Plenário do Senado. 

PUBLICIDADE

O texto, de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), busca complementar a Lei 7.661/1998, que lançou as bases para a definição da abrangência da costa brasileira e para o uso sustentável de seus recursos naturais, priorizando a conservação e a proteção dessas áreas.

Com a mudança, explicou o senador, fica assegurada a incorporação da diretriz nas atualizações e aplicações dos planos estaduais e municipais de gerenciamento costeiro, elaborados e executados com a participação da União, dos estados e dos municípios, por meio de órgãos e entidades integradas ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

Pressões humanas

O autor argumenta que as regiões costeiras acomodam mais de 45% da população humana, hospedando 75% das grandes cidades com mais de 10 milhões de habitantes, além de produzir cerca de 90% da pesca global, o que gera efeitos negativos das pressões humanas sobre tais áreas, como o aumento dos processos de erosão e enchentes decorrentes do avanço do mar, fenômeno este registrado no litoral brasileiro.

“A evolução dos acontecimentos e as contínuas transformações sociais, culturais e mesmo ambientais impõem ao legislador efetuar constantes reparos, mesmo em normas bem construídas, devendo, pois, o PNGC incorporar expressamente o controle da erosão marítima e fluvial, uma das principais preocupações atuais do poder público”, justifica.

O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), manifestou-se favoravelmente à aprovação. Em sua avaliação, o controle da erosão costeira é fundamental para garantir a qualidade ambiental e a segurança e o bem estar das populações litorâneas.

 Otto apresentou emenda com o objetivo de substituir a expressão “erosão marítima e fluvial” empregada no texto original por “prevenção e controle de erosão marítima, erosão fluvial de municípios da Zona Costeira e inundação costeira.”  

Segundo ele, o termo “erosão fluvial” não é adequado, visto que a erosão referida ocorre na costa ou na orla que estão em contato com o mar, devendo, por isso, se referir especificamente à erosão em desembocaduras de rios localizados em municípios da Zona Costeira.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Assuntos: Senado Federal
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Valor médio da cesta básica em Manaus acumula alta de 8,75%, aponta pesquisa da CDC/Aleam

Valor médio da cesta básica em Manaus acumula alta de 8,75%, aponta pesquisa da CDC/Aleam

Recommended

Governador Wilson Lima acompanha preparação de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem

Governador Wilson Lima acompanha preparação de ajuda humanitária para municípios afetados pela estiagem

12 meses ago
Edição da noite: MP da proteção de dados é tema de entrevista do programa Argumento

Edição da noite: MP da proteção de dados é tema de entrevista do programa Argumento

6 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia