A gestão do Fundo Amazônia e as propostas do Ministério de Meio Ambiente (MMA) para a aplicação de seus recursos serão discutidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quinta-feira (11), às 10h. A iniciativa é do senador Jaques Wagner (PT-BA), que quer debater também uma possível ingerência política no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta. É formado por dinheiro doado pela Noruega, principal financiador, e pela Alemanha. O fundo tem R$ 3,4 bilhões e é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Jaques Wagner explicou que tem sido anunciada nos últimos dias uma série de ações do governo federal que precisam ser analisadas. Uma delas foi o afastamento da chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela gestão do fundo, por supostas irregularidades na aplicação dos recursos. Outra seria o uso de recursos do fundo para indenizar desapropriações — um decreto seria editado para alterar as normas do fundo e permitir o pagamento de indenizações a donos de propriedades privadas em áreas de unidades de conservação.
“Com efeito, as atuais regras do fundo, no entanto, não permitem o uso do dinheiro para o pagamento de indenização por desapropriação. As decisões são monitoradas pelos doadores, que exigem compromissos, como a redução do desmatamento. Organizações ligadas à conservação da natureza demonstraram preocupação com a proposta”, justificou o senador.
Para participar da audiência estarão presentes representantes do Ministério e do BNDES, entre eles o ex-secretário executivo do MMA Francisco Gaetâni, e a assessora do Instituto Socioambiental Adriana Ramos.
A audiência será interativa, com possibilidade de participação dos cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, em senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 61 22 11. A audiência ocorrerá no Plenário 13 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
