Serão premiadas as boas práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o regulamento da 10ª edição do “Prêmio Conciliar é Legal” que, anualmente, dá destaque a práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos. Neste ano, as inscrições para o Prêmio poderão ser realizadas entre os dias 9 e 13 de setembro e o anúncio dos vencedores será divulgado na primeira sessão ordinária do CNJ, no início de 2020.
O regulamento completo do Prêmio está disponível em: http://www.cnj.jus.br/eventos-campanhas/evento/804-x-premio-conciliar-e-legal
O Prêmio é aberto à participação de tribunais, magistrados, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado, cabendo aos interessados a apresentação de práticas autocompositivas executadas individualmente ou em grupo.
Com a iniciativa, o CNJ tem como objetivo estimular, identificar, premiar e disseminar a realização de ações de modernização, no âmbito do Poder Judiciário, que colaborem para a aproximação das partes, sua efetiva pacificação e o consequente aprimoramento da Justiça.
O Prêmio também busca dar visibilidade às práticas de sucesso, contribuindo para maior mobilização nacional em favor da conciliação e da mediação.
Na edição deste ano, o Prêmio Conciliar é Legal conta com dez categorias, sendo elas: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Juiz Individual (Federal, Estadual e do Trabalho), Instrutores de Mediação e Conciliação, Ensino Superior, Mediação e conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas, Tribunal de Justiça Militar e Tribunal Regional Eleitoral.
Conforme regulamento, os Tribunais Estaduais, Federais e Trabalhistas que alcançarem os índices de composição mais elevados na XIV Semana Nacional de Conciliação – que será realizada no período de 4 a 8 de novembro – , também serão premiados, independente das inscrições.
Informações sobre o Prêmio podem ser requisitadas pelo endereço eletrônico: sistemasnacionais@cnj.jus.br.
Yana Andrade
Imagem: Portal CNJ
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