17/05/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (15/5), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 56 processos da Ordem do Dia e 10 representações de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 11, 23, 65 e 66 (relatados em conjunto), e 67 houve sustentações orais dos Advogados Lucas Alves da Silva Bonafé, Marcela Cristina Arruda Nunes e Marcelo Aires.
Nos itens 11 e 23 os Relatores, Edgard Camargo Rodrigues e Antonio Carlos dos Santos votaram pelo provimento dos recursos, sendo acompanhados pelos seus pares. Nos demais, foram aprovados votos pela nulidade dos processos. Na fase de Exame Prévio foi analisada uma representação da Prefeitura de Dracena, que foi retirada de pauta após a sustentação feita pelo Advogado Vanderley de Araújo da Silva.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
