17/08/2021 – 22:26
A volta das coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores dominou a discussão da PEC da Reforma Eleitoral em segundo turno. O restabelecimento das alianças entre partidos fez parte do acordo que derrotou o “distritão” na votação em primeiro turno.
O líder do PT, deputado Bohn Gass (RS), defendeu a manutenção do acordo que manteve o sistema atual de eleição de deputados e vereadores – o voto proporcional. A diferença é que, no sistema atual, as cadeiras são divididas de acordo com o voto recebido pelos partidos e, no “distritão”, seriam eleitos os mais votados, como são eleitos senadores.
“Quero lembrar a grande vitória que nós tivemos na semana passada, que foi não deixar passar o ‘distritão’. Para nós, essa é uma questão fundamental para a política do País, porque o ‘distritão’ desconstruiria o processo de representação plural e democrática que precisa ser feito neste Parlamento”, disse.
Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) se manifestou contra a volta das coligações. Ele lembrou que as coligações nas eleições proporcionais acabaram em 2017, ou seja, a regra não está em vigor há tanto tempo.
“Tendo em vista que foi feita uma nova lei eleitoral em 2017, considero um deboche, um desaforo com o eleitor brasileiro. Como é que ficaremos perante o eleitorado, ao esclarecer que a coligação favorece em muito os partidos pequenos, os partidos nanicos, que, na sua maioria, não generalizando, são partidos de aluguel que ficam negociando o seu tempo de televisão, o seu espaço de rádio e por aí afora?”, questionou.
A polêmica está no fato de que as coligações tendem a privilegiar a pluralidade partidária na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de Vereadores, mantendo um alto número de legendas com representação. Vários partidos unidos juntam os votos para o coeficiente partidário e elegem deputados pertencentes a diferentes legendas.
Para o deputado José Nelto (Pode-GO), a volta das coligações é legítima. “O partido tem o direito de se coligar com outro partido da mesma ideologia. E quem tem que resolver essa situação, o modelo eleitoral do Brasil, é o Congresso Nacional brasileiro, não é o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
Já o líder do Cidadania, deputado Alex Manente (SP), afirmou que a volta das coligações é um retrocesso. “A coligação é um retrocesso, é a volta ao passado. Há anos nós conseguimos tirar as coligações para caminharmos para uma democracia mais sólida. Que não permitamos que pequenos partidos se utilizem desse instrumento”, disse.
Acordo
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) destacou que foi firmado um acordo sobre as coligações. “Eu sempre fui contra as coligações proporcionais, sempre fui e continuo sendo, não acho que é o melhor caminho. Mas eu participei de uma negociação política na qual aqueles que queriam apoiar o ‘distritão’ abriram mão deste embate para manter o sistema proporcional e, neste acordo, nós assumimos aquilo que eu defino como a ética do mal menor, que é a volta das coligações”, explicou.
O acordo foi criticado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Para ele, as coligações são retrocesso e desvirtuam o voto do eleitor. “Uns partidos que defendiam a estatização e outros que defendiam o liberalismo se juntaram para eleger parlamentares. Muitas vezes, o eleitor votava em representante que iria defender no Parlamento o liberalismo e acabava elegendo um representante filiado a partido político que defendia a estatização da economia”, afirmou.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) disse que há tentativa de desmonte das mudanças eleitorais aprovadas há pouco tempo. “Não podemos deixar para essa legislatura a marca daquela que legisla apenas em função das próximas eleições, das conveniências”, criticou.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
