Com 93% das contratações previstas já licitadas para execução das obras, o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), do Governo do Amazonas, recebeu elogios durante a primeira revisão de carteira realizada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nesta quinta-feira (22/06), em Brasília. A etapa acontece duas vezes por ano e visa monitorar a execução dos projetos financiados pela instituição internacional.
A apresentação dos resultados foi feita pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), engenheiro civil Marcellus Campêlo, e equipe. A reunião foi na sede do BID e contou com a participação de representantes do Ministério da Economia. O Prosamin+ é um programa executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais, órgão vinculado à Sedurb.
“O programa foi bastante elogiado pelo elevado índice de comprometimento, em tão pouco tempo de execução, com 93% do valor dos investimentos já convertidos em contratos e, também, pela velocidade do desembolso financeiro entre o previsto e o realizado”, disse Campêlo, que também é coordenador executivo da UGPE.
Segundo o secretário, todos os contratos estão vigentes e o primeiro desembolso feito pelo banco foi executado com êxito, dentro do prazo estipulado. “Também apresentamos a projeção do futuro, com alguns acordos de execução previstos até dezembro de 2023, a exemplo do início da construção da Estação de Tratamento de Esgoto, para outubro, e a conclusão, até dezembro, do reassentamento na comunidade Manaus 2000, na zona sul. Vamos, ainda, acelerar as duas grandes frentes de obras nas comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000”, adiantou.
Conforme o subcoordenador de planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, o comprometimento em tão pouco tempo de contrato de empréstimo é resultante do sucesso da estratégia de planejamento realizada na etapa preparação do programa. “Com o aval do BID, pudemos antecipar as contratações. Antes mesmo da assinatura do contrato de empréstimo, as duas principais obras já estavam licitadas, contratadas e em execução”, explicou.
De acordo com a secretária executiva da Sedurb e subcoordenadora financeira da UGPE, Daniella Jaime, a revisão de carteira do BID acontece duas vezes por ano e visa monitorar a execução dos projetos financiados pela instituição internacional com aval da União. São avaliados os principais indicadores, o comprometimento do empréstimo, o cronograma de desembolso, a execução das obras ou alguma outra disciplina que possa impactar o andamento.
Sobre o programa
Considerado referência para projetos do tipo, pelo BID, o Prosamin+ vai beneficiar mais de 60 mil pessoas com as obras que estão sendo realizadas. O programa está urbanizando 340 mil m², na área do igarapé do Quarenta, no trecho entre a avenida Manaus 2000 e a Comunidade da Sharp. Alcança os seguintes bairros: Japiim, Coroado, Distrito Industrial e Armando Mendes.
Os investimentos, no total, são de aproximadamente US$ 114 milhões, sendo US$ 80 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de US$ 34 milhões. As obras iniciaram em 2022 e devem seguir até 2025.
Serão reassentadas de áreas de risco de alagação, 2.383 famílias, já cadastradas desde 2020. Já foram reassentadas, até o momento, 786 famílias, cerca de 2.070 pessoas
