Comissão aprova estímulo a apresentações dos Pontos de Cultura em escolas públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Jandira Feghali, relatora: medida enriquece atuação das escolas

A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 4824/16, do Senado, que estimula a realização de apresentações dos Pontos de Cultura — entidades da sociedade civil que desenvolvem ações culturais nas comunidades — dentro das instituições públicas de ensino.

Conforme o texto que chegou à Câmara, as manifestações não poderão comprometer o calendário escolar nem o plano pedagógico.

Atualmente, a Política Nacional de Cultura Viva (Lei 13.018/14) já prevê que os pontos e pontões de cultura estabeleçam parceria e intercâmbio com as escolas e instituições da rede de educação básica, dos ensinos superior e técnico e com entidades de pesquisa e extensão. 

Para a relatora na comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a proposta ajuda a aproximar cultura e educação como estratégia voltada para a melhoria do ensino nas escolas públicas e a promoção da cultura nacional. “A medida enriquece a atuação das escolas, oferece novos espaço de apresentação aos artistas populares e estimula a transmissão da nossa cultura tradicional”, disse.

O projeto atualiza a menção aos níveis de ensino, substituindo as expressões por escolas e instituições da rede de educação básica, profissional e superior.

A parceria e intercâmbio entre os pontos de cultura e as escolas não cria efeito vinculante que gere obrigatoriedade para realização de atividades nas escolas. “O vínculo entre ponto de cultura, escola e comunidade, é importante, mas precisa ser orgânico e construído na base do trabalho dessas organizações”, afirmou Feghali.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.