Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Benedita da Silva: “população idosa, com idade acima de 60 anos, deve dobrar no Brasil até o ano de 2042”
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 175/19, que fixa medidas para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos.
O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e prevê também o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que venham a atuar junto a esse público nessas atividades.
Apresentada pelo deputado Igor Timo (Pode-MG), a proposta estabelece que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Segundo o texto, os programas da Universidade Aberta à Terceira Idade incluirão conteúdos e atividades culturais visando à ampliação da participação cultural dos idosos.
O projeto estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover a inclusão cultural da pessoa idosa.
O parecer da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi favorável à proposta. Ela destaca que a população idosa, com idade acima de 60 anos, deve dobrar no Brasil até o ano de 2042, conforme projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
