09/08/2021 – 15:03
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) proposta que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento Rural e Produção Agrícola (FNDR). Segundo o texto, o objetivo é financiar a produção agrícola no País e promover a inovação tecnológica no setor rural.
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Deputado Júlio Cesar, relator na Comissão de Finanças
O parecer do relator, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), recomendou a aprovação na forma do substitutivo ao Projeto de Lei 367/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), elaborado em 2019 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“A iniciativa mostra importância ao buscar solução para o desenvolvimento rural e para a produção agrícola. Nada mais adequado do que garantir condições de investimento, reservando recursos orçamentários dentro da disponibilidade financeira da União, para o setor”, afirmou Júlio Cesar.
Conforme o substitutivo da Comissão de Agricultura, o novo fundo terá, como eventuais fontes de recursos, dotações orçamentárias; convênios com entidades da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal; empréstimos e retorno das operações de empréstimo; e doações, entre outras.
A administração ficará a cargo do Ministério da Agricultura, com apoio de um conselho gestor composto por dois representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e dois representantes do governo federal.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
