08/06/2021 – 11:48
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Uczai recomendou a aprovação do texto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 9055/17, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino, como escolas, creches e universidades.
O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC). “A situação de aperto fiscal tem requerido pesados sacrifícios da população brasileira e das instituições que mais diretamente a servem, como as escolas públicas”, disse Uczai.
Tramitação
O projeto tramita conclusivamente e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
08/06/2021 – 11:48
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Uczai recomendou a aprovação do texto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei 9055/17, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino, como escolas, creches e universidades.
O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC). “A situação de aperto fiscal tem requerido pesados sacrifícios da população brasileira e das instituições que mais diretamente a servem, como as escolas públicas”, disse Uczai.
Tramitação
O projeto tramita conclusivamente e será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
