A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de três subcomissões especiais, que vão analisar temas relacionados às novas tecnologias da informação. Serão instaladas as subcomissões de Cibersegurança, Biometria e Privacidade, e Internet das coisas e Inovação.
A primeira (Cibersegurança) deverá discutir e propor soluções legislativas, entre outras providências, relacionadas a fake news e crimes cibernéticos, incluindo pornografia infantil. A ideia de criação da subcomissão foi dos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Roberto Alves (PRB-SP).
Para Márcio Jerry, os temas ganharam dimensão no debate público, e devem ser analisados pela Câmara. “Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada ‘Idade Mídia’, vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu.
As outras duas subcomissões aprovadas deverão focar questões ligadas às tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial (Biometria e Privacidade), proposta pelo deputado Bibo Nunes (PSL-RS), e empreendedorismo digital, e impactos na sociedade e no mercado de trabalho das novas tecnologias (Internet das coisas e Inovação), proposta pelos deputados Angela Amin (PP-SC), Vinicius Poit (Novo-SP) e Alex Santana (PDT-BA).
As subcomissões terão um presidente, que ainda serão eleitos, e um relator.
