terça-feira, agosto 26, 2025
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia
Sem resultados
Visualizar todos os resultados
O Verídico
Sem resultados
Visualizar todos os resultados

Comissão da MP 867 deve votar seu plano de trabalho na próxima quarta-feira

por marceloleite
29 de março de 2019
no Sem categoria
0
0
Compartilhamentos
11
Visualizações
Share on FacebookShare on Twitter

Nesta quarta-feira (3), o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator da Medida Provisória 867/2018 deverá apresentar seu programa de trabalho à comissão mista que examina a MP, que prorroga até 31 de dezembro de 2019 o prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Além do cronograma de reuniões da comissão, os deputados e senadores do colegiado devem analisar requerimentos.

Os programas de regularização ambientais são direcionados a imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e oferecem oportunidade de resolver passivos ambientais. A questão central é que quando o novo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651, de 2012) foi aprovado, vários imóveis já tinham menos área de vegetação nativa do que o determinado pela nova legislação. Para dar condições de esses imóveis recuperarem a vegetação e se adequarem à legislação é que foi publicada a MPV 867/2018.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) apresentou dois requerimentos sugerindo nomes de especialistas para a realização de uma ou mais audiências públicas sobre a regularização ambiental. Tatto defende a vinda de especialistas em meio ambiente, pesquisadores e gestores públicos para debaterem com mais profundidade a regularização ambiental das propriedades rurais.

A MP, publicada em 26 de dezembro de 2018, deve ser votada pelo Congresso até 3 de junho, data em que, caso não seja aprovada no Legislativo, perde a vigência. Contrariamente ao que foi aventado quando a MPV 867/2018 foi publicada, ela não reabriu nem prorrogou o prazo, já esgotado, para regularização da propriedade no Cadastro Ambiental Rural. A comissão mista é presidida pela senadora Juíza Selma (PSL-MT).

PUBLICIDADE
marceloleite

marceloleite

Próxima notícia
Paulo Guedes debateu reforma da Previdência no Senado

Paulo Guedes debateu reforma da Previdência no Senado

Recommended

PC-AM cumpre mandado de prisão preventiva contra padrasto, por estupro de vulnerável, em Manacapuru

PC-AM cumpre mandado de prisão preventiva contra padrasto, por estupro de vulnerável, em Manacapuru

4 anos ago

Confiança e intenção de investir sobem na construção, indica CNI

4 anos ago
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia

Sem resultados
Visualizar todos os resultados
  • Principal
  • Política
  • Amazonas
  • Brasil
  • Mundo
  • Judiciário
  • Economia