Oi!
Vamos dar uma olhada na agenda da semana.
Terça-feira tem a primeira reunião de trabalho da comissão especial da reforma da Previdência. O relator, deputado Samuel Moreira, vai apresentar o plano de trabalho, e os deputados já começam a discutir e votar os requerimentos de audiência pública sobre o assunto. Esse trabalho da comissão deve durar pelo menos uns dois meses.
No Plenário, duas medidas provisórias na pauta. A primeira transfere para o governo do Distrito Federal o comando da Junta Comercial do DF, que é o órgão que registra as empresas locais. A segunda MP na pauta cria a NAV, uma empresa pública que vai controlar a infraestrutura dos aeroportos, assumindo funções da Infraero, que pode ser vendida ou extinta.
Também estão na pauta do Plenário o projeto de lei que cria o Regime Penitenciário de Segurança Máxima, a nova Lei de Licitações, o projeto que regulamenta o lobby, e ainda um projeto que obriga as escolas a notificar ao conselho tutelar quando a criança faltar muito ou for vítima de violência.
Ainda esta semana, o ministro Sérgio Moro vem à comissão de Segurança Pública discutir o Pacote Anticrime. O grupo de trabalho que analisa essa nova legislação faz uma reunião para discutir o papel do informante, o testemunho de um cidadão comum como instrumento de prova numa investigação. A Comissão de Meio Ambiente discute o glifosato, um agrotóxico liberado pela Anvisa, mas que é considerado perigoso por autoridades internacionais. Tem ainda reunião para ouvir depoimentos na CPI do BNDES e a Comissão Externa de Brumadinho vota relatório final.
São os destaques da semana que você acompanha com a gente aqui pela TV Câmara.
Para você uma boa semana, tchau.
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