KAMILA MARINHO
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Em reunião ordinária virtual na tarde desta quarta-feira (5/5), a Comissão de Administração Pública repetiu a pauta do último encontro, realizado dia 28/4, conforme comunicado do presidente da Comissão, vereador Gilson Barreto (PSDB). Por causa de instabilidade na internet, o link disponibilizado para acesso direcionava para outra sala, o que fez com que a reunião não fosse gravada e nem transmitida por outros canais, ficando prejudicada a transparência e acompanhamento da reunião pelos membros e demais interessados.
Afastamento de vereador
No início do trabalho, Gilson Barreto comunicou o pedido de afastamento pelo período de um mês de um dos integrantes do colegiado, o vereador Roberto Tripoli (PV). A vaga foi preenchida pela suplente, vereadora Renata Falzoni (PV), empossada em Sessão Plenária na tarde de terça-feira (4/5).
Projetos de Lei
Os parlamentares apreciaram os pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Entre eles, o PL 543/2020, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM) que dispõe sobre a criação do Programa de Educação e Combate à Violência a Mulher na capital. O parecer favorável da vereadora Edir Sales (PSD), vice-presidente da Comissão, foi aprovado pelos outros integrantes.
Outro projeto que recebeu parecer favorável, aprovado durante a reunião, é de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB). O PL 428/2017 institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médica fixado pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O relator foi o vereador Milton Ferreira (PODE).
Requerimento
Em forma de requerimento, a vereadora Erika Hilton (PSOL) solicitou o encaminhamento de ofício às secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. No documento, a parlamentar se posiciona sobre os principais temas discutidos na Audiência Pública ocorrida em 15/4 com o tema “Programa de Metas: debate público e participação social”.
Durante o debate sobre o Programa de Metas, Erika cobrou ferramentas acessíveis para as pessoas interagirem com o Poder Público durantes as audiências. “É possível, mesmo diante desse cenário de pandemia, que a gente possa encontrar uma forma mais efetiva e participativa para que as pessoas consigam participar do Programa de Meta”, havia comentado a vereadora proponente da audiência.
Transparência
As matérias debatidas e apreciadas durante o debate de hoje estão disponíveis no Portal da Câmara Municipal de São Paulo, na página da Comissão. Clicando aqui também é possível assistir ao vídeo da reunião transmitida, ao vivo, pela Câmara Municipal de São Paulo.
