A Comissão de Cultura realiza audiência pública na quarta-feira (3) para discutir sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Plano Nacional de Cultura (PNC), um dos seus elementos constitutivos.
Para participar do debate, foram convidados:
– o secretário de Cultura e Relações Internacionais de São Leopoldo (RS), Pedro Vasconcellos;
– o diretor de Políticas Culturais e Participação Social da Secretaria de Cultura de Belo Horizonte (MG), João Pontes;
– o secretário da Diversidade Cultural do Ministério da Cidadania, Gustavo Carvalho Amaral;
– a presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Úrsula Vidal;
– o presidente do Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Ney Carrasco; e
– o secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cidadania entre 2004 e 2010, Célio Turino.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), autora do requerimento para a realização da audiência pública, lembra que o Plano Nacional de Cultura tem como objetivo o monitoramento do planejamento conforme as metas estabelecidas em 2010 e que tem validade de 10 anos, devendo ser revistas em 2020.
A audiência pública será realizada no plenário 10 às 15 horas.