Comissão de debate papel e reativação do Conselho Nacional de Política Cultural

A Comissão de Cultura debate nesta quinta-feira (30) o papel e a reativação do Conselho Nacional de Política Cultural. O debate será realizado a pedido da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

A deputada explica que o Conselho Nacional de Política Cultural tem por finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Atualmente existem na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participação.

Segundo Jandira, o atual governo está analisando a nomeação e recondução de integrantes e reavaliando o funcionamento dos colegiados, inclusive dois Conselhos já foram extintos com a publicação da primeira medida provisória de 2019, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

“As medidas de extinção de conselhos e a análise que vem sendo feita pelo governo em relação aos colegiado deve ser profundamente debatida, pois é necessário evitar que os espaços de participação social, controle e deliberação das políticas percam seu papel preponderante na promoção social e garantia de direitos”.

Foram convidados:
– o presidente do Fórum de Secretários Estaduais e Secretário de Cultura do Ceará, Fabiano dos Santos Piúba;
– a conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural – Música Popular, Cláudia Maria Queiroz de Jesus;
– o diretor do Teatro Popular Oscar Niemeyer, Alexandre de Souza Santini Rodrigues;
– o produtor Cultural, Vinicius Wu; e
Conselheira Titular do Conselho Nacional de Política Cultural – Arte Digital, Gabriela Silveira Barbosa.

A reunião será realizada às 9h30, no plenário 12.