A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), presidida pelo vereador Marcio Tavares (Republicanos) já contabiliza 120 audiências de conciliação em pouco mais de cinco meses em funcionamento, já que os trabalhos da Comdec iniciaram em fevereiro. Desse total, a Comissão do Consumidor obteve 78% de êxito nas audiências realizadas, cerca de 94 acordos firmados.O presidente da Comdec, Marcio Tavares (Republicanos), considera o resultado do trabalho da Comissão satisfatório e além das expectativas, principalmente porque aproxima e acolhe o cidadão na casa legislativa.
“Não deixamos a desejar em nada, com esse serviço. Encerramos o primeiro semestre do ano com um resultado maravilhoso, e a tendência é só crescer. Esse crescimento é em favor da população, das pessoas que podem ter, na defesa do consumidor da Câmara, os direitos delas garantidos”, ressaltou Marcio Tavares.
Público-alvo
De acordo com o assessor jurídico da Comdec, advogado Jerlison Portilho, todo consumidor que se sentir seu direito violado referente às relações de consumo, pode procurar a Comissão e formalizar a reclamação. O espaço conta com guichês para atendimento individual e área para realização das audiências de conciliação.
“O Consumidor pode procurar a Comissão de forma presencial ou virtual, através dos canais de comunicação e recebe todos os esclarecimentos, chamamos as empresas reclamadas para verificar a existência de composição com o consumidor. A meta é fazer um acordo justo, no sentido de agradar a ambos. Temos quatro atendentes, entre os quais um advogado e estamos aqui de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h”, disse o assessor jurídico.
Texto: Rick Olliver – Assessoria de Comunicação do vereador
Fotos: Valter Leandro – Assessoria de Comunicação do vereador
