DANIEL MONTEIRO
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Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo atuou majoritariamente em 2020 na fiscalização das ações do poder público municipal voltadas à população em situação de vulnerabilidade social da capital paulista.
Ao longo deste ano, entre encontros presenciais, semipresenciais e virtuais, foram realizadas quatro reuniões ordinárias, oito reuniões extraordinárias e seis reuniões de trabalho.
Relacionado à pandemia, a Comissão de Direitos Humanos debateu a saúde e as ações voltadas ao atendimento da população em situação de rua; a proteção social às famílias que vivem em situação de vulnerabilidade; as condições de trabalho dos entregadores, tanto de aplicativos, quanto de outras áreas; o auxílio aos trabalhadores ambulantes; a situação das cooperativas e de catadores da coleta seletiva na cidade; e os despejos e reintegrações de posse em São Paulo durante a quarentena.
O colegiado também aprovou um requerimento, de autoria da vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), que trata sobre atendimentos do serviço 156 para casos de violência doméstica durante a pandemia.
Ainda em 2020, foram discutidos temas como terapia hormonal na rede pública de saúde; esclarecimentos sobre a morte da jovem Victória Natalini; zeladoria urbana com pessoas em situação de rua; violência policial; e a situação dos moradores migrantes na cidade de São Paulo.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos realizou uma diligência a equipamentos conveniados da Prefeitura da rede de acolhimento à população em situação de rua no bairro do Glicério, região central da capital.
A Comissão
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania é composta por nove vereadores e responsável por receber, avaliar e proceder a investigação de denúncias relativas às ameaças ou violações de direitos humanos; pesquisar e estudar a situação da cidadania e dos direitos humanos no município de São Paulo; acompanhar, sugerir e fiscalizar, junto ao Executivo, o desenvolvimento, a elaboração e a execução de convênios e projetos, dentre outras atribuições.
Em 2020, a Comissão foi presidida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). A vice-presidência ficou a cargo do vereador Toninho Vespoli (PSOL). Também compuseram o colegiado os vereadores Fernando Holiday (PATRIOTA), Juliana Cardoso (PT), Patricia Bezerra (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e Soninha Francine (CIDADANIA).
