Direitos Humanos – Debate sobre a situação dos anistiados políticos no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara debate nesta tarde a situação dos anistiados políticos no Brasil. A audiência atende a sugestão do deputado Helder Salomão (PT-ES).
O parlamentar argumenta que “tendo em vista recentes manifestações do governo federal acerca da Comissão da Anistia e demonstrações do interesse do Executivo em fazer uma ‘revisão histórica’ da anistia no Brasil, entendemos por bem solicitar uma audiência pública para que o Ministério Público, entidades e anistiados possam discorrer sobre a real situação deste seguimento e os fatos apontados em notícias veiculadas na imprensa”.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros, a subprocuradora-geral da República, Procuradora Federal dos Direitos dos Cidadãos, Deborah Duprat; a professora da UnB e ex-Conselheira da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida; o professor de Direito na PUC-RS e ex-vice-presidente da Comissão de Anistia, José Carlos Moreira da Silva Filho.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada às 10 horas, no auditório Freitas Nobre.
