A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que prevê a realização de concursos literários para estimular a descoberta de novos autores. O texto (PLC 95/2017) altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753, de 2003). A proposta segue para o Plenário.
Para o relator, senador Styvenson Valentim (Pode-RN), a iniciativa estimula a produção literária regional e nacional. “A realização de concursos literários, de âmbito nacional e regional, configura, sem dúvida, medida eficaz para melhorar as oportunidades de autores na publicação e disseminação de seus textos, seja em meio impresso, seja em meio digital, pois muitos profissionais, apesar do estofo e solidez no seu ofício, ainda são pouco conhecidos do público leitor”, justifica.
Zilda Arns
A CE aprovou ainda PLC 106/2018, que denomina Rodovia Zilda Arns Neumann o trecho da BR-369 entre a cidade de Bandeirantes, no estado do Paraná, e a divisa com o estado de São Paulo. Médica pediatra e sanitarista, Zilda Arns fundou, em 1983, a Pastoral da Criança, programa de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Ela morreu em janeiro de 2010, em um terremoto que fez mais de 100 mil vítimas no Haiti.
O relator do projeto, senador Flávio Arns (Rede-PR), é sobrinho da homenageada. Ele destacou a atuação da médica sanitarista no auxílio às pessoas mais necessitadas, inclusive fora do Brasil.
— Ao longo de sua vida, dedicou-se a auxiliar as comunidades mais necessitadas do Brasil e de outros países da América Latina, Ásia e África. Por toda sua obra, recebeu diversas homenagens, no Brasil e no exterior. No ano de 2006, foi indicada ao Prêmio Nobel da Paz. Em 2011, a indicação se repetiu, como forma de homenagem póstuma — disse.
A proposta segue para o Plenário.
Segurança nas escolas
A CE aprovou ainda um requerimento para a realização de audiência pública sobre segurança nas escolas. O autor do REQ 14/2019, senador Confúcio Moura (MDB-RO), sugeriu o debate após o massacre que resultou na morte de 10 pessoas e deixou outras 11 feridas na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP). O crime ocorreu no dia 13 de março.
Devem participar da audiência representantes do movimento Todos pela Educação, do Conselho Federal de Psicologia, do Ministério da Educação e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A data do evento ainda não foi definida.
