Camila Domingues/Palácio Piratini
Segundo levantamento, 69% dos educadores precisam faltar ao trabalho por problemas de saúde
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (11) para debater “Os professores e a reforma da Previdência”, (PEC 6/19). O debate atende requerimento do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Foram convidados para a audiência:
– Iône Vasques-Menezes, professora e pesquisadora do Laboratório de Psicologia do Trabalho da Universidade de Brasília (UnB);
– Adriane Mesquita de Medeiros, professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Saúde e Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
– Heleno Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e
– Bruno Bianco Leal, secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho.
Tempo de trabalho
Eduardo Barbosa lembra que, pelo texto da PEC, as novas regras propostas para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) definem que para se aposentarem os professores, de ambos os sexos, deverão cumprir, cumulativamente, 60 anos de idade e 30 anos de contribuição, exclusivamente em efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
“Frente a essa intenção de mudança na lei, a saúde do professor deve ser discutida com muito cuidado, guiados pelo critério da razoabilidade do dever funcional e da saúde do profissional, numa perspectiva da carreira”, observou o deputado. Segundo ele, estudos e reportagens veiculadas na imprensa apontam que os professores brasileiros estão doentes. “Cerca de 69% deles já precisaram faltar ao trabalho por problemas de saúde. Ansiedade, estresse, dores de cabeça e insônia estão entre os principais problemas que afetam educadores, além de problemas da voz”, disse o deputado.
Hora e local
O debate será às 10 horas, no plenário 10, e será interativo.
