Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O relator, deputado Sergio Souza, recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1136/11, que institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta foi apresentada pelo agora ex-deputado Cesar Colnago (ES) e recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Sergio Souza (MDB-PR).
Souza recomendou a aprovação do substitutivo que foi votado na Comissão de Seguridade Social e Família. O substitutivo excluiu do texto original a obrigação do SUS fornecer protetores solares aos pacientes de lúpus eritematoso.
Doença autoimune, de causas ainda pouco conhecidas, o lúpus provoca inflamação na pele e em outros órgãos. O tratamento ajuda a controlar as crises e a evolução da doença. Como a gravidade varia entre os pacientes, o tratamento é individualizado.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
