A alienação parental será debatida nesta terça-feira (9) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Conforme a lei 12.318/10, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie um dos genitores.
Segundo afirma na justificativa para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que “a chamada Síndrome da Alienação Parental se encontra no centro de debates acerca de litígios conjugais e guarda de filhos, sendo um tema bastante discutido internacionalmente e no Brasil.”
Foram convidados para a audiência pública: a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (DF), Renata Nepomuceno e Cysne; a médica psicanalista e presidente da ONG Vozes de Anjos, Ana Maria Lencarelli; o representante da Defensoria Pública Jair Soares Júnior; e a representante do Conselho Federal de Psicologia Iolete Ribeiro da Silva.
