A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) para discutir a atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”, ocorrido recentemente no Distrito Federal. Rhuan tinha 9 anos e foi barbaramente assassinado pela mãe, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, com a ajuda da companheira, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos.
Foram convidados para o debate:
– o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal que tem atuado no caso Rhuan, Guilherme Sousa;
– o representante do Ministério Público Federal, Guilherme Schelb;
– representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;
– representante do Conselho Tutelar do Distrito Federal; e
– o pedagogo e presidente da Rede Nacional de Direitos e Defesa da Família, Felipe Nery.
Negligência
O deputado Filipe Barros (PSL-PR), que pediu a audiência, lembra que houve “graves falhas na rede de proteção a essa criança, tornando necessário um amplo debate sobre as medidas que deverão ser adotadas para proteger crianças e adolescentes do Brasil”. Ainda segundo o deputado, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, também acompanha o caso e constatou negligência do Estado, principalmente a partir 2017, quando a mãe biológica da criança perdeu a guarda.
Hora e local
A audiência será às 10 horas, no plenário 9.