05/07/2021 – 15:19
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Audiência da Comissão de Legislação Participativa (CLP)
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (5), estratégias de colaboração e a construção de uma rede nacional de participação legislativa.
O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA). Em seu requerimento para a realização do encontro, o parlamentar destaca que é por meio da comissão que a sociedade (entidades civis organizadas, ONGs, associações, órgãos de classe, sindicatos) pode apresentar à Câmara sugestões de iniciativa legislativa.
“A CLP é um fórum, por meio do qual a sociedade civil pode intervir no sistema de produção das normas e no processo legislativo da Casa, que está completando 20 anos de existência na Câmara dos Deputados”, informa Pereira, ressaltando ainda que a comissão serviu de modelo para a criação de colegiados semelhantes no País, inclusive no Senado Federal.
“Por estarmos completando 20 anos da criação e instalação da CLP, torna-se necessária uma reflexão sobre seu papel no Parlamento e seu sentido para a sociedade civil, listando os avanços e ressaltando o que ainda é necessário fazer para aprimorar a participação popular no processo legislativo”, reforça Waldenor Pereira.
“Para isso, é preciso reunir outras experiências e articular a criação de uma rede nacional, a fim de estabelecer um canal permanente de informações e de troca de experiências, aprimorando o funcionamento das comissões”, conclui o deputado.
Foram convidados para a reunião representantes de comissões similares de assembleias estaduais e câmaras municipais.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 14.
Da Redação – MB
